Texto prevê desconcentração de mercado no setor
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Sugestão foi levada à Câmara de Saúde Suplementar, integrada por representantes do governo, consumidores e empresas
Após a recriação do auxílio emergencial a vulneráveis, o Ministério da Economia anunciou nesta quarta, 24, o adiamento do recolhimento de tributos para empresas do Simples Nacional
A alta demanda por serviços hospitalares e o número recorde de pacientes internados por covid-19 levou à escassez do kit, composto por sedativos, anestésicos e bloqueadores musculares.
O presidente alegou que o projeto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando regras constitucionais, fiscais e orçamentárias
A má imagem do presidente, que dificultou o início do ora lento processo de vacinação, impacta diretamente a avaliação geral de seu governo
A aprovação, porém, ainda não foi confirmada pelo Planalto e a possibilidade de veto não está totalmente descartada
Investimento é de R$ 47,4 milhões
A estratégia do governo já desperta críticas de organizações da sociedade civil, que consideram urgente a abertura de um novo prazo para pedidos de auxílio. As entidades também dispararam um movimento para ampliar o limite de R$ 44 bilhões aprovado pelo Senado para o pagamento do benefício.
Com mais de R$ 2 milhões de investimento do Governo Federal, meninos e meninas de 6 a 17 anos terão aulas de skate no contraturno escolar a partir de março
Com base em relatórios de compras públicas encontrados no Portal da Transparência, os deputados apontaram um “uso de recursos com ostentação e superfaturamento”. A denúncia, então, foi protocolada na Procuradoria Geral da República (PGR).
Indicação legislativa pede isenção do grupo que ganha menos que o teto do INSS, no valor de R$ 6.433,57
Os recursos, que estariam disponíveis apenas em 17 de março, serão transferidos em 11 de fevereiro, junto com o pagamento daqueles nascidos em março e abril.
As datas, porém, ainda não estão fechadas, porque dependem da possibilidade de operacionalizar o pagamento dos benefícios.
Agora, boa parte dos eixos que faziam parte do desenho original do Renda Brasil está sendo incluída na medida provisória de reestruturação do Bolsa Família, ainda que com um alcance limitado pelo orçamento disponível
Para quem trabalha por dia, o valor mínimo a ser pago passa a ser de R$ 36,67, e para quem atua por hora, de R$ 5,00
Na justificativa do veto, o governo alega que a medida fixa despesa sem apresentar estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro
O benefício não será bloqueado para servidores aposentados, pensionistas e anistiados que não fizeram a comprovação entre março e dezembro
As declarações do vice ocorreram no dia da Consciência Negra, em meio a forte comoção após a morte de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos que foi espancado por dois seguranças.
