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CCJ do Senado aprova relatório da Previdência e vai analisar emendas

CCJ do Senado aprova relatório da Previdência e vai analisar emendas

Data de Publicação: 1 de outubro de 2019 13:47:00
Senadores aprovaram proposta do relator, Tasso Jereissati, por 17 votos favoráveis a 9 contrários

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), favorável à reforma da Previdência nesta terça-feira (1º). Foram 17 votos favoráveis a 9 contrários. 

As emendas serão analisadas em seguida. Depois de aprovado, o texto segue para análise do plenário do Senado. A expectativa é que a matéria comece a ser apreciada ainda nesta terça. 

Tramitação da reforma

Após a votação da reforma da CCJ, o texto segue para o plenário do Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos. 

Segundo o regimento interno da Casa, o segundo turno pode acontecer cinco dias depois da votação do primeiro turno mais três sessões de discussões.

Se aprovada, a PEC segue para promulgação em sessão conjunta do Congresso Nacional. Se alterada, volta à Câmara dos Deputados e, por fim, se rejeitada, o texto é arquivado.

Proposta foi aprovada por 17 votos a 9

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