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MEC cortará R$ 1 bi de universidades

MEC cortará R$ 1 bi de universidades

Data de Publicação: 14 de agosto de 2020 09:05:00
Orçamento da área de educação para 2021 deverá ter redução de 18,2% em relação a este ano.

O Ministério da Educação (MEC) deve ter redução de 18,2% no orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias) em 2021. O porcentual representa cerca de R$ 4,2 bilhões a menos. O corte afetará as universidades federais, que devem perder R$ 1 bilhão. As instituições de ensino veem situação "insustentável" e a impossibilidade de cumprir suas atividades no ano que vem. 

A previsão de queda no orçamento ocorre em um momento em que as universidades estão fechadas devido ao novo coronavírus e enfrentam dificuldades para manter as aulas a distância e os estudantes de baixa renda.

Para as universidades federais, o porcentual de queda no orçamento deverá ser o mesmo do MEC, de 18,2%, de acordo com a pasta, o que representa R$ 1 bilhão a menos em 2021 para as despesas não obrigatórias. As verbas discricionárias são aquelas usadas, por exemplo, para o pagamento de terceirizados, contas de água e luz e para manter os programas de assistência estudantil.

Com o corte, a previsão da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior é de R$ 185 milhões a menos para o Plano Nacional de Assistência Estudantil, que oferece assistência à moradia estudantil, alimentação e transporte.

Os valores para a pasta em 2021 constam de documento do Ministério da Economia. Um projeto de lei orçamentária anual ainda deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional - e dirigentes das universidades federais já se articulam para tentar reverter as previsões orçamentárias.

Para o presidente da Andifes, Edward Madureira Brasil, causa apreensão a proposta de redução, principalmente no contexto da pandemia. "Os cortes podem levar à interrupção de serviços essenciais para as universidades", diz Madureira Brasil, reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG) . "Recebemos essa notícia com muito desapontamento e preocupação."

O retorno às aulas presenciais vai demandar uma série de adequações nos campus e aquisição de equipamentos para aulas híbridas, uma vez que se entende que mesmo em 2021 não será possível a volta de todos os estudantes. As universidades também preveem aumento da necessidade de auxílio aos alunos de baixa renda em meio à crise gerada pela pandemia.

A Andifes estima que seriam necessários R$ 200 milhões adicionais para as necessidades impostas pela pandemia. Madureira Brasil cita ações como empréstimo de equipamentos eletrônicos a alunos de baixa renda, mudanças nas salas de aula para evitar a contaminação e até a necessidade de localização de estudantes em áreas sem acesso à internet. Um estudo detalhado sobre as necessidades de verbas adicionais em função da pandemia está sendo elaborado pela associação dos dirigentes das universidades federais.

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), por exemplo, já prevê que os gastos para a retomada, apenas para a limpeza, podem ser de 30% a 50% maiores. Na UFRJ, o orçamento deve cair de R$ 374 milhões, em 2020, para R$ 303 milhões, em 2021. Reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, Paulo Afonso Burmann diz que "o setor que mais vai sofrer é assistência estudantil", que se tornará mais necessária no pós-pandemia.

"Um corte certamente vai deixar de atender estudantes ou, mantendo os níveis atuais, eles não terão a garantia de chegar ao fim do ano com bolsa, manutenção de restaurante e outras ações. Se levar em conta que a crise gerada pela pandemia atingiu essa faixa da população, não é nenhum absurdo dizer que bolsas serão perdidas", diz Madureira Brasil.

Nos últimos anos, vem aumentando o número de estudantes de baixa renda nas universidades federais, o que traz desafios às ações de permanência estudantil. O porcentual de estudantes com renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio saltou de 44,3%, em 1996, para 66,2% em 2014, e alcançou 70,2% em 2018. Um quarto dos estudantes de graduação é de famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, segundo pesquisa da Andifes.

Diminuição exige esforço, diz governo

Já o MEC diz que deverá haver esforço na otimização dos recursos. "Em razão da crise econômica em consequência da pandemia, a Administração Pública terá que lidar com uma redução no orçamento para 2021, o que exigirá um esforço adicional na otimização dos recursos públicos e na priorização das despesas."

A pasta informa que liberou recursos adicionais de R$ 450 milhões às universidades voltados a projetos de redução de despesas.

Como exemplo, o MEC cita painéis fotovoltaicos, vigilância eletrônica, conclusão de obras para redução de aluguéis, combate à pandemia e conectividade à internet.

A Andifes, porém, diz que a verba de R$ 450 milhões não resolve a situação porque foi executada e consumida nas ações de enfrentamento à Covid-19. Desde o início da pandemia, as universidades vêm atuando em ações como desenvolvimento de testes e estudos sobre vacinas.

MEC cortará R$ 1 bi de universidades

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