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China aprova lei que determina um mês de "reflexão" para poder divorciar-se

China aprova lei que determina um mês de "reflexão" para poder divorciar-se

Data de Publicação: 29 de maio de 2020 08:14:00
Medida visa reduzir as altas taxas de divórcio no país

Os casais chineses que desejam se divorciar devem compartilhar um período de "reflexão" de um mês, de acordo com uma nova lei aprovada nesta quinta-feira, que provocou indignação pela interferência do Estado nas relações privadas. 

O texto referendado exige que os casais que solicitem a separação esperem um mês - para deliberar - antes de iniciar o processo, em uma tentativa de reduzir as altas taxas de divórcio, mas que já havia provocado uma oposição generalizada quando os legisladores consultaram sobre isso no ano passado. 

Após a aprovação, a lei se tornou um assunto viral no Weibo, rede social chinesa equivalente ao Twitter, registrando mais de 25 milhões de visitas às publicações com a hashtag "Oponha-se ao período de reflexão para o divórcio". 

Reformas de um código civil que substituirá as leis existentes sobre casamento, adoção e direitos de propriedade, entre outros tópicos, estão sendo discutidas na assembleia anual do Parlamento Chinês. 

No ano passado, em um país onde o casamento é a norma, houve mais de 4 milhões de divórcios, número que aumentou quase exponencialmente na última década - em 2003, foram 1,3 milhão. 

"O divórcio sem reflexão se tornou um fenômeno cada vez mais comum, que não promove a estabilidade da família", disse recentemente um porta-voz do comitê legislativo do parlamento. 

No entanto, esta disposição está longe de alcançar a unanimidade. Vários legisladores argumentaram que esse período de reflexão não deveria se aplicar em casos de violência doméstica, bigamia, estupro conjugal ou outros ataques aos direitos individuais.

 

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